Quem somos
Escritório de advocacia de Niterói, especializado em Direito Criminal e Previdenciário. Surgiu de uma forte amizade entre as sócias-fundadoras, que desde o início desejavam se especializar nestas áreas de atuação, bem como formaram diversas parcerias.
Com constante atualização profissional e modernização de recursos, a Moraes & Alemões oferece assessoria jurídica inteligente, eficiente e transparente para otimizar o atendimento de seus clientes e parceiros.
Quem somos
Escritório de advocacia de Niterói, especializado em Direito Criminal e Previdenciário. Surgiu de uma forte amizade entre as sócias-fundadoras, que desde o início desejavam se especializar nestas áreas de atuação, bem como formaram diversas parcerias.
Com constante atualização profissional e modernização de recursos, a Moraes & Alemões oferece assessoria jurídica inteligente, eficiente e transparente para otimizar o atendimento de seus clientes e parceiros.
Áreas de Atuação
Criminal
Advocacia Criminal é elemento essencial do Estado Democrático de Direito e atua com o intuito de assegurar o cumprimento adequado das normas vigentes. Atuar na defesa ou acusação objetivando que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos.
Serviços:
• Consultoria jurídica;
• Acompanhamento em delegacia policial;
• Acompanhamento de inquéritos;
• Patrocínio em ações penais;
• Atuação como assistente de acusação.
Previdenciário
O direito previdenciário é uma área de atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. Abrange questões como:
• Pensão por morte;
• Requerimento de auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-maternidade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez;
• BPC/LOAS (Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência).
Trabalhista
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. São exemplos de atuação nesta área:
• Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista, Reclamação trabalhista, contestações e recursos;
• Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
• Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
• Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;
• Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;
• Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
Consumidor
Direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final). É amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Segue alguns exemplos de litígios na área:
• Abusividade das companhias aérea;
• Atrasos e cancelamentos de voos;
• Negativação indevida;
• Condutas abusivas dos bancos;
• Cobrança irregular de energia;
• Atraso na entrega;
• Danos morais;
• Danos materiais;
• Cláusula abusiva banco e plano de saúde;
• Direito de arrependimento;
• Cobrança de dívida.
Jurisdição Voluntária
Procedimentos de jurisdição voluntária:
• Inventário Judicial e Extrajudicial
• Divórcio e outros
Áreas de Atuação
Criminal
Advocacia Criminal é elemento essencial do Estado Democrático de Direito e atua com o intuito de assegurar o cumprimento adequado das normas vigentes. Atuar na defesa ou acusação objetivando que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos.
• Consultoria jurídica;
• Acompanhamento em delegacia policial;
• Acompanhamento de inquéritos;
• Patrocínio em ações penais;
• Atuação como assistente de acusação.
Previdenciário
O direito previdenciário é uma área de atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. Abrange questões como:
• Pensão por morte;
• Requerimento de auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-maternidade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez;
• BPC/LOAS (Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência).
Trabalhista
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. São exemplos de atuação nesta área:
• Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista, Reclamação trabalhista, contestações e recursos;
• Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
• Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
• Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;
• Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;
• Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
Consumidor
Direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final). É amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Segue alguns exemplos de litígios na área:
• Abusividade das companhias aérea;
• Atrasos e cancelamentos de voos;
• Negativação indevida;
• Condutas abusivas dos bancos;
• Cobrança irregular de energia;
• Atraso na entrega;
• Danos morais;
• Danos materiais;
• Cláusula abusiva banco e plano de saúde;
• Direito de arrependimento;
• Cobrança de dívida.
Jurisdição Voluntária
Procedimentos de jurisdição voluntária:
• Inventário Judicial e Extrajudicial
• Divórcio e outros
Advogadas
Eledir Alemões de Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2019
Aprovada no Exame de Ordem XXVII em 2019
Pós Graduada em Direito Previdenciário pelo
Instituto Conect de Direito Social (ICDS).
Talita Moraes Pereira de Castro Torres
Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 2018
Aprovada no Exame de Ordem XXV em 2018
Pós Graduada em Advocacia Criminal pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2021.
Advogadas
Eledir Alemões de Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2019
Aprovada no Exame de Ordem XXVII em 2019
Pós Graduada em Direito Previdenciário pelo
Instituto Conect de Direito Social (ICDS).
Talita Moraes Pereira de Castro Torres
Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 2018
Aprovada no Exame de Ordem XXV em 2018
Pós Graduada em Advocacia Criminal pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2021.
Ética e excelência na resolução de conflitos e interesses jurídicos na área criminal e previdenciária.
Advocacia pessoal e personalizada para cada cliente
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Contato
(21) 97190-1229 / (21) 97102-1229
contato@moraesealemoes.com
Av. Ernani do Amaral Peixoto, n° 500
Sala 311 – Centro – Niterói – RJ
CEP: 24020-077
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